relatório
POSTADO ÀS 19:31 EM 01 DE Junho DE 2011
Nota à imprensa
Sobre a nota da OAB, a Secretaria da Criança e do Adolescente informa que, antes mesmo da divulgação do relatório do CNJ, já havia exposto para a sociedade a precariedade de algumas unidades da FUNASE. A constatação foi feita a partir de um amplo diagnóstico realizado pela Secretaria e, assim que a avaliação foi concluída, foram anunciadas medidas emergenciais até o final deste ano, num investimento total do Governo do Estado no valor de R$ 16 milhões.
Entre as medidas estão: inauguração de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Masculino, em Vitória de Santo Antão e a construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino, em Jaboatão dos Guararapes (com 72 vagas cada); a locação e recuperação de 5 casas de semiliberdade (120 vagas) e apoio a 27 municípios para o estímulo à implantação do sistema de liberdade assistida (1.800 jovens beneficiados), além de qualificação dos servidores e implantação de proposta pedagógica unificada.
Sobre a denúncia específica de maus tratos aos adolescentes e jovens em conflito com a lei, a SCJ esclarece que não admite qualquer tipo de violência em suas unidades e que todas as denúncias serão devidamente apuradas e os responsáveis punidos. As denúncias podem ser feitas através do site da Ouvidoria da SCJ: ouvidoria.scj@scj.pe.gov.br, estando garantido o anonimato do denunciante.
Registramos que existem sindicâncias e processos administrativos instaurados para apurar condutas irregulares praticadas no âmbito da Funase, e que serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para reprimi-las e coibi-las de forma adequada.
Secretaria da Criança e da Juventude
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Sobre a nota da OAB, a Secretaria da Criança e do Adolescente informa que, antes mesmo da divulgação do relatório do CNJ, já havia exposto para a sociedade a precariedade de algumas unidades da FUNASE. A constatação foi feita a partir de um amplo diagnóstico realizado pela Secretaria e, assim que a avaliação foi concluída, foram anunciadas medidas emergenciais até o final deste ano, num investimento total do Governo do Estado no valor de R$ 16 milhões.
Entre as medidas estão: inauguração de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Masculino, em Vitória de Santo Antão e a construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino, em Jaboatão dos Guararapes (com 72 vagas cada); a locação e recuperação de 5 casas de semiliberdade (120 vagas) e apoio a 27 municípios para o estímulo à implantação do sistema de liberdade assistida (1.800 jovens beneficiados), além de qualificação dos servidores e implantação de proposta pedagógica unificada.
Sobre a denúncia específica de maus tratos aos adolescentes e jovens em conflito com a lei, a SCJ esclarece que não admite qualquer tipo de violência em suas unidades e que todas as denúncias serão devidamente apuradas e os responsáveis punidos. As denúncias podem ser feitas através do site da Ouvidoria da SCJ: ouvidoria.scj@scj.pe.gov.br, estando garantido o anonimato do denunciante.
Registramos que existem sindicâncias e processos administrativos instaurados para apurar condutas irregulares praticadas no âmbito da Funase, e que serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para reprimi-las e coibi-las de forma adequada.
Secretaria da Criança e da Juventude
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