O objetivo do evento é sensibilizar os profissionais no sentido de agilizar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), cadastro criado pelo Governo Federal
Por Gabriela Saldanha
Crianças participam de atividades pedagógicas e lúdicas no Espaço Folia Cidadã, montado durante o Carnaval 2011, em Olinda. Foto: Ádria de Souza/Pref. Olinda
A violência contra crianças e adolescentes está em debate. Nos dias 13 e 20 de maio a Prefeitura de Olinda realiza o 1º Seminário para Implantação da Notificação da Violência Contra Criança e Adolescente na Assistência Social de Olinda. Durante a atividade, serão capacitados cerca de 200 profissionais, incluindo equipe técnica da SDSCDH, educadores sociais, cuidadores, orientadores, facilitadores, membros da Formação Técnica Geral (FTG), conselheiros e entidades registradas no COMDACO, além dos conselhos tutelares. O evento acontece no auditório do 7º GAC, em Olinda, das 8h30 às 17h30
De acordo com o Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Com base nesse artigo, o Governo Federal criou o projeto do Sistema de Notificação, com a finalidade de incorporar o procedimento da notificação à rotina das atividades de atendimento dos profissionais que lidam diariamente com queixas dessa natureza.
Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para gerir as atividades. É formado por Giselle Belo, assessora de Direitos Humanos, Inês Tenório, coordenadora do CREAS, Leandro Tavares, pedagogo do PETI Olinda e membro do COMDACO, Maristela Andrade, coordenadora do CRAS IV e Melina Pimentel, coordenadora do Olinda Alerta. Para este GT, um dos pontos positivos da Notificação em relação a denúncia, é o caráter institucional que o instrumento possui. A Notificação é realizada via cadastro eletrônico nacional, o SIPIA, favorecendo para uma maior integração entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, agilizando assim, na resolução do problema.
O evento é uma parceria entre a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SEJUDH), Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda (SDSCDH), Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda (COMDACO) e ONG Coletivo Mulher Vida, com o apoio da UNICEF. Para saber mais sobre a ação, acesse: http://blogsabernotificar.blogspot.com/
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