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sábado, 14 de maio de 2011

MATÉRIA: Aprovado projeto contra pedofilia na internet, que permite infiltração de agente na rede

FONTE: http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/637115-senado-aprova-projeto-contra-pedofilia-na-internet


Brasília – Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (12), em plenário, projeto contra os crimes de pedofilia praticados na internet. O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia. Segundo o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção.
A infiltração deve ocorrer mediante autorização judicial. A operação policial tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias. Os policiais envolvidos assumem a responsabilidade, em caso de eventuais excessos cometidos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil
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