sábado, 1 de outubro de 2011 - 08h41 Atualizado em sábado, 1 de outubro de 2011 - 01h37
Somente neste ano, pelo menos três pessoas se atiraram de um dos prédios da instituição; casos acontecem há 20 anos
Marielly Campos noticias@band.com.br
A Universidade Federal do Pernambuco pode ser responsabilizada juridicamente pelos casos recorrentes de suicídio se houver provas de que a instituição não vem tomando medidas preventivas para evitar as mortes, afirma o procurador do Estado do Rio de Janeiro e chefe da Procuradoria de Serviços, Flávio Willeman. Somente neste ano, pelo menos três pessoas se jogaram de um dos prédios da universidade.
Segundo Willeman, em geral, o suicídio não gera dever de indenização por parte da pessoa jurídica onde o fato ocorreu, pois é considerado “uma conduta praticada pela própria pessoa, que atenta contra sua vida”. Entretanto, no caso da UFPE, onde casos de suicídio são registrados, segundo informações da própria assessoria de imprensa, há cerca de 20 anos, é possível se pensar em responsabilidade civil.
“Não estou dizendo que a universidade tem o dever de impedir os suicídios dentro do campus. Mas, é preciso esclarecer que, se esse fato acontece anualmente, não pode a administração pública não adotar nenhuma medida para que isso volte a acontecer se ela assim não faz, ela se omite desse dever de zelar pelos alunos”, complementa o procurador.
No ano passado, a instituição colocou grades na parte traseira do edifício, onde a maioria dos casos era registrada. A atitude, segundo Willeman, mostra que a UFPE mostrou tomou medidas para tentar acabar com as mortes. “Isso pode vir a impedir que a universidade seja declarada responsável pelos suicídios, porque é praticamente impossível prever o local onde o suicídio acontecerá”, comentou.
Mas, se as mortes voltaram a acontecer depois dessa medida, “a instituição tem obrigação de prevenir” para que novos casos aconteçam, finalizou o especialista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário