Órgão cria comissão para examinar casos que envolvam bolsistas
“O CNPq vai tomar para si a responsabilidade de examinar casos de desvios na conduta da investigação científica cuja apuração realmente se mostre necessária”.
A declaração é de Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq. Professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, ele preside a comissão criada em 5 de maio de 2011 pelo órgão para pensar uma política específica sobre o tema.
A nova posição do CNPq diante do tema está alinhada a um entendimento internacional de que as agências de fomento devem ter papel ativo nesse assunto.
“Se for confirmada a má-conduta, dependendo da gravidade, vamos tomar medidas que vão até a punição máxima, que é cortar os benefícios que a pessoa esteja recebendo do CNPq”, afirma Beirão. Diferentemente do que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, onde há uma agência federal que investiga esse tipo de denúncia (Office of Research Integrity), no Brasil a apuração desses casos cabe à instituição à qual o cientista é vinculado. A novidade é que, por exemplo, no caso de denúncia de plágio contra um pesquisador da USP bolsista do CNPq, ele poderá ser investigado não só pela universidade como também pelo conselho.
O diretor do CNPq destaca que o trâmite da investigação será diferente do que ocorre atualmente em universidades públicas. “Não somos obrigados a seguir o ritual que existe, por exemplo, nas instituições públicas, de se fazer sindicância, processo administrativo, devido ao Estatuto do Servidor. Somos obrigados — e nem precisaria, pois é um princípio elementar — a garantir a defesa plena da pessoa. Ela será ouvida e a denúncia, avaliada por pares”. Beirão destaca, no entanto, que a comissão não está centrada na questão punitiva. Ao contrário, o foco maior seria a prevenção e o aspecto pedagógico.
“Não queremos incentivar um denuncismo”. Questionado sobre a opinião de docentes de que a pressão por alta produtividade acadêmica pode estimular ou abrir brechas, por exemplo, para a prática do plágio, Beirão foi enfático. “Concordo plenamente.
Essa pressão que existe para publicação numérica, só, tende a premiar quem faz esse tipo de coisa e muita gente faz isso de forma ilegítima, embora muitos façam de forma legítima. Mas há uma tentação e algumas pessoas podem se submeter a ela em função da pressão”.
Para ele, essa é uma preocupação atual do CNPq, que está fazendo uma “reconfiguração estratégica”, que inclui mudar os métodos de avaliação, dando ênfase maior à qualidade do que à quantidade de pesquisas e publicações. Embora pondere que essa nova política sobre casos de má-conduta seja um processo de construção, Beirão se diz “otimista” e anuncia: “Vai ser um alívio para as pessoas saberem que não precisam competir com pessoas desonestas”.
Os demais integrantes da comissão, que foram escolhidos
pela diretoria-executiva do CNPq, são Gilberto Velho, do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, da UFRJ; Alaor Silvério Chaves, professor titular do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas da UFMG; Jailson Bittencourt de Andrade, professor titular do Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química da UFBA; e Walter Colli, professor titular no Instituto de Química da USP.
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