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Com apenas dois dias no ar, mais de mil assinaturas já foram recolhidas no abaixo-assinado #educação10, da União Nacional dos Estudantes (UNE) do Brasil. A mobilização pretende reunir um milhão de assinaturas pela reivindicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do Fundo Social do Pré-sal para investimento exclusivo na educação. O percentual do PIB tem como referência a recomendação da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura (Unesco).
Segundo Renan Alencar, diretor da UNE, desde a década de 1960, o percentual de investimentos na educação vem sendo rebaixado e, hoje, oscila entre 4,5 e 5%. “Há pelo menos duas décadas o percentual nunca superou os 7%. Foi-se perdendo progressivamente”, explica. A reivindicação é uma bandeira histórica do movimento estudantil, bem como de outros movimentos sociais.
O abaixo-assinado surge aliado a outras ações de mobilização desenvolvidas pela entidade. “Em agosto, realizamos uma marcha em Brasília [Distrito Federal] com cerca de 15 mil estudantes”, relembra Renan. Ele aponta que a temática tem ganhado força em diversos segmentos e que a mobilização tende a crescer. A campanha #educação10 deve percorrer escolas e universidades de todo o país para conquistar mais adeptos.
A Campanha foi lançada no momento em que dois importantes projetos de leis aguardam votação no Congresso Nacional. Um deles é o Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal, que propõe um percentual de 7% do PIB para educação até 2020. “Nossa proposta é de 10% até 2014 e temos visto avanços concretos em relação a essa discussão”, avalia o diretor.
Renan Alencar aponta ainda que, inicialmente, a proposta foi taxada de incompatível com a realidade brasileira. No entanto, algumas declarações sinalizam o atendimento da reivindicação. “O relator do PNE declarou que o percentual, provavelmente, ficaria acima de 7% (…). O Ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que o percentual não seria menor do que 7%, nem maior que 10%. Passo a passo vamos construindo a possibilidade da incorporação de 10% do PIB no PNE”, aposta.
Outra votação a caminho trata do Projeto de Lei do Senado (PSL) 138/2011, que garante 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. “É uma forma de aproveitar uma grande riqueza natural para o desenvolvimento do país”, afirma. A Campanha do abaixo-assinado #educação10 ficará no ar até a votação do Plano Nacional de Educação, previsto para 2012. Para assinar o manifesto online, clique aqui.
Investimentos prioritários
Na avaliação da UNE, com os percentuais aprovados, algumas áreas na educação deveriam ser priorizadas. Renan destaca a necessidade de remunerar e qualificar melhor os profissionais da educação, especialmente na educação básica. “Apesar do avanço do piso nacional para a categoria, ainda assim é pequeno”, critica. Outro ponto a ser alvo de investimento, seria a universalização do acesso e da qualidade da educação básica.
Ele cita, ainda, a importância de se investir na educação superior, como um campo estratégico para o desenvolvimento do país. O diretor da UNE avalia que apesar de o Brasil figurar como quinta economia do mundo, “há um grande abismo em relação ao desenvolvimento social”, no qual, dentre outras áreas, encontra-se a educação. Renan lembra que o Brasil possui apenas uma Universidade no ranking das 100 melhores do mundo. “Esses percentuais de investimento vem para corrigir essas diferenças acentuadas”,acredita.
Para mais informações: http://www.une.org.br
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