ANPG lança abaixo-assinado por reajuste de bolsas e alcança 21 mil assinaturas em 5 dias

FONTE: http://www.anpg.org.br/gera_noticia.php?codigo=698&tipo=1


28/02/2011
ANPG lança abaixo-assinado por reajuste de bolsas e alcança 21 mil assinaturas em 5 dias

Mal foi enviado por email para alguns pós-graduandos, na última quarta-feira (23), e o texto já tinha mais de 21 mil signatários nesta segunda-feira (28). Trata-se da Campanha de Bolsas da ANPG, iniciada no ano passado. Após audiências com agências e ministérios e movimentação no Congresso Nacional pelo aumento do orçamento do MCT e do MEC para o fomento à pesquisa, a campanha lança agora abaixo-assinado pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, ao mesmo tempo em que eleva o tom da crítica à política macroeconômica adotada neste início de governo Dilma Rousseff. Na opinião dos pós-graduandos, uma política consequente de valorização das bolsas é elemento chave ao desenvolvimento soberano do país, calcado no avanço científico e tecnológico.

O abaixo assinado e a crítica à política macroeconômica são fruto do debate realizado na reunião de diretoria da ANPG em 21 de janeiro, na cidade do Rio de Janeiro. Fruto de ação da entidade, os pós-graduandos conquistaram em 2010 a licença-maternidade para as bolsistas da CAPES (o CNPq já tinha) e, em novembro, a ampliação do número de bolsas do CNPq (foram oferecidas mais 2 mil). Dando continuidade à campanha, a pauta do abaixo-assinado que ora lançamos é o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado.

Clique aqui para assinar o texto do abaixo-assinado da Campanha de Bolsas da ANPG.

A reivindicação é contextualizada por uma crítica à lógica monetarista que tem regido a equipe econômica do governo federal neste início de gestão. O movimento nacional de pós-graduação nunca se furtou a pautar um projeto de desenvolvimento do país que garanta soberania e distribuição de renda. Acreditamos que a política atual contraria o debate realizado durante as eleições presidenciais, que culminou no apoio da ANPG à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno. Seguimos confiantes das possibilidades de crescimento do país e decididos a mobilizar em favor do projeto de mudanças para o qual a presidente Dilma foi eleita. Entretanto, seu governo só logrará sucesso se a necessária implementação deste projeto se efetivar.

Além do reajuste imediato, a ANPG pauta também uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, aos moldes da proposta apresentada pelo PL 2315/2003, o PL dos pós-graduandos, que foi desarquivado e imediatamente rearquivado neste início de legislatura. O objetivo é valorizar a pesquisa científica, que deve, cada vez mais, conseguir dar respostas à sociedade, valorizando a criatividade e as potencialidades do povo brasileiro para a realização de uma ciência original, voltada tanto ao desenvolvimento tecnológico quanto ao social.

Embora um reajuste fosse bem vindo também para outras modalidades de bolsa de pesquisa, como pós-doutorado, iniciação científica, bolsas sanduíche, etc., elas não entraram nesta reivindicação imediata por terem sido reajustadas em março de 2010. Todas as modalidades, entretanto, são consideradas quando se fala em política permanente de valorização das bolsas de pesquisa. O objetivo é ter foco nas pautas apresentadas para que as mobilizações se traduzam em conquistas.

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Campanha de bolsas

Em maio, a atual gestão da ANPG deu início às movimentações da gestão, pautando a humanização das bolsas de pós-graduação a partir da garantia de apoios à pesquisa do pós-graduando, como taxa de bancada, auxílio-tese e a vitoriosa batalha em defesa da licença-maternidade, aprovada pela CAPES em 2010 por demanda da Associação Nacional de Pós-Graduandos. O CNPq já possuía tal política consolidada, mas a CAPES atendeu uma reivindicação histórica, fruto do diálogo com a entidade dos pós-graduandos.

Na semana da posse, a diretoria da ANPG se reuniu com os ministros do MCT e do MEC, o presidente da CAPES, e ainda participou da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Em todas essas ocasiões, uma política de valorização das bolsas de pós-graduação foi pautada, como forma de investimento na formação de recursos humanos, tão fundamentais ao desenvolvimento do país.

Ao longo do semestre, a pressão sobre os ministérios se manteve e a entidade estabeleceu contato também com os deputados das comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Congresso Nacional. A partir deste diálogo, em 23 de novembro de 2010 a ANPG apresentou uma emenda solicitando recursos para a CAPES e o CNPq e obteve mais uma vitória: um remanejamento de verba do MCT de 15 milhões de reais foi feito, destinando-os exclusivamente para bolsas de pesquisa do CNPq. Cerca de duas semanas depois, o CNPq anunciou a oferta de mais 2 mil bolsas de mestrado e doutorado em 2011.
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