FONTE: http://portal.aprendiz.uol.com.br/2011/11/24/8322/
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia já instauraram 30 procedimentos investigatórios sobre irregularidades na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Todas elas tem ligação direta com o ex-reitor da instituição, José Januário de Oliveira Amaral, que entregou nesta quarta-feira (23) pedido de desligamento do cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad.
Entre essas ações, estão procedimentos que apuram desvio de verbas em obras e convênios implementados nos campi da Unir, irregularidades em doações de imóveis, não conclusão de obras como o Hospital Universitário da Unir, abandono de campi e cursos em todo o Estado e até na forma de ingresso de programas de mestrado e do próprio vestibular da instituição. Somente no âmbito do Ministério Público Estadual, já existem 14 ações penais e civis públicas por improbidade administrativa contra pessoas diretamente ligadas ao ex-reitor.
A principal suspeita do MPE é que, após a adesão da universidade ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2008, tenha se arquitetado uma organização criminosa especializada em desvio de recursos. O ex-reitor seria um dos líderes desse esquema, conforme as investigações do promotor Pedro Abi-Eçab, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPE de Rondônia.
Na prática, a partir de projetos encabeçados pela Fundação Rio Madeira (Riomar), foram firmados convênios com professores e com a universidade. Ou entre entidades privadas, pela fundação, em nome da Unir. Mas, vários desses projetos mal saíram do papel ou tiveram o pagamento realizado para empresas de fachada.
Entre os convênios firmados há o pagamento de quentinhas, reforma de prédios e locação de veículos. Também houve negociação de pagamento de bolsas de pesquisa a docentes da Universidade Federal de Rondônia que nunca foram pagos pela Riomar.
Foto: Divulgação
Fachada da Universidade Federal de Rondônia
“Dentre as várias irregularidades detectadas estão o pagamento de diárias, ajudas de custo, suprimentos de fundos e viagens sem comprovação da legalidade, funcionários fantasmas, utilização de “laranjas”, bem como compras e serviços que eram superfaturados ou simplesmente não executados, contratados junto a empresas de fachada criadas especialmente para isso”, aponta o promotor em ofício encaminhado ao Ministério da Educação na semana passada.
“Alguns dos suspeitos eram responsáveis por captar projetos que gerassem convênios com verbas para a Universidade Federal de Rondônia. A Fundação era utilizada para receber as verbas, sob o pretexto de agilizar e desburocratizar os trâmites legais, o que na verdade facilitava o desvio. Quase todos os envolvidos são pessoas ligadas ao então reitor.
“Infelizmente, o promotor antes de averiguar ou investigar o caso dos supostos desvios, jogou na imprensa nacional o nome da única instituição pública de ensino superior. Não bastava denegrir a imagem do reitor, esqueceu-se que além dele, a maior prejudicada neste contexto de intrigas e acusações foi a Unir – cruelmente massacrada em mídia nacional. A defesa em prol daqueles que a constitui é de extrema importância”, disse o ex-reitor nesta semana em nota oficial. Nesta quarta-feira, ele não foi encontrado pelo iG.
Paralelamente às denúncias de desvio de recursos por meio de pessoas ligadas diretamente ao ex-reitor, a Universidade Federal vive uma crise estrutural sem procedentes, com alunos em greve desde 14 setembro e reitoria ocupada desde 5 de outubro. As ações, mesmo com o pedido de exoneração de Januário Amaral, não têm data para terminar.
Laudo do Corpo de Bombeiros condenou a estrutura física da universidade apontando problemas graves como apodrecimento da estrutura de madeira e de partes metálicas de alguns prédios, fiação exposta de cabos elétricos em locais de grande circulação de pessoas e até risco de contaminação por doenças em alguns departamentos. “Das situações de risco identificadas, a mais crítica encontra-se no Laboratório de Biologia onde estão armazenadas centenas de espécimes animais. As amostras encontram-se expostas em prateleiras metálicas que foram montadas sem o tratamento adequado”, diz o documento. A instituição não tem sistema de combate a incêndio e saídas de emergência.
Alunos denunciam outros problemas. No curso de Medicina, são os próprios estudantes quem pagam a limpeza da sala de anatomia. Existem apenas três cadáveres para estudo. Todos em avançado estado de decomposição. Também é comum ver equipamentos enferrujados ou quebrados. “Chegamos a uma situação em que não podíamos receber ou produzir conhecimento”, diz a estudante Lua Martins. “Sabe a música ‘a casa’ de Vinícius de Moraes? Assim é a nossa universidade”, emendou o chefe do departamento do curso de Ciências Sociais da Unir, Estévão Fernandes.
Essa ocupação acirrou os ânimos entre manifestantes e a universidade. Durante uma tentativa de desocupação do prédio da reitoria, um docente foi preso e o comando de greve afirma que, depois deste episódio, outras pessoas passaram a ser ameaças de morte. Inclusive alunos. “Houve uma aluna que foi chamada na porta de casa por dois homens encapuzados em um carro de luxo. Eles disseram apenas ‘você vai morrer’ e foram embora”, descreveu Fernandes.
O clima de terro chegou a tal ponto que professores e alunos mudaram suas rotinas completamente. Alunos passaram a andar em carros de amigos e docentes, a seguir acompanhados para determinados compromissos. Até uma lista com possíveis ameaçados de morte circulou por Porto Velho. A lista tinha nome de professores e afirmava: “estas pessoas descerão o rio”.
Comemoração
O pedido de desligamento do reitor foi comemorado com festa, fogos de artifício e palavras de ordem pelos professores e alunos da Unir. Mas isso não significa o final dos protestos. Eles querem que o Ministério da Educação não nomeie um interventor para a Unir e que o processo de transição na instituição ocorra de forma mais transparente possível. “A nossa pauta é baseada na melhoria das condições da universidade. Não faz sentido acabar com o movimento agora. Conseguimos apenas um dos itens. Os demais são mais importantes”, afirmou a estudante Lua.
(iG)
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O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia já instauraram 30 procedimentos investigatórios sobre irregularidades na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Todas elas tem ligação direta com o ex-reitor da instituição, José Januário de Oliveira Amaral, que entregou nesta quarta-feira (23) pedido de desligamento do cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad.
Entre essas ações, estão procedimentos que apuram desvio de verbas em obras e convênios implementados nos campi da Unir, irregularidades em doações de imóveis, não conclusão de obras como o Hospital Universitário da Unir, abandono de campi e cursos em todo o Estado e até na forma de ingresso de programas de mestrado e do próprio vestibular da instituição. Somente no âmbito do Ministério Público Estadual, já existem 14 ações penais e civis públicas por improbidade administrativa contra pessoas diretamente ligadas ao ex-reitor.
A principal suspeita do MPE é que, após a adesão da universidade ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2008, tenha se arquitetado uma organização criminosa especializada em desvio de recursos. O ex-reitor seria um dos líderes desse esquema, conforme as investigações do promotor Pedro Abi-Eçab, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPE de Rondônia.
Na prática, a partir de projetos encabeçados pela Fundação Rio Madeira (Riomar), foram firmados convênios com professores e com a universidade. Ou entre entidades privadas, pela fundação, em nome da Unir. Mas, vários desses projetos mal saíram do papel ou tiveram o pagamento realizado para empresas de fachada.
Entre os convênios firmados há o pagamento de quentinhas, reforma de prédios e locação de veículos. Também houve negociação de pagamento de bolsas de pesquisa a docentes da Universidade Federal de Rondônia que nunca foram pagos pela Riomar.
Foto: Divulgação
Fachada da Universidade Federal de Rondônia
“Dentre as várias irregularidades detectadas estão o pagamento de diárias, ajudas de custo, suprimentos de fundos e viagens sem comprovação da legalidade, funcionários fantasmas, utilização de “laranjas”, bem como compras e serviços que eram superfaturados ou simplesmente não executados, contratados junto a empresas de fachada criadas especialmente para isso”, aponta o promotor em ofício encaminhado ao Ministério da Educação na semana passada.
“Alguns dos suspeitos eram responsáveis por captar projetos que gerassem convênios com verbas para a Universidade Federal de Rondônia. A Fundação era utilizada para receber as verbas, sob o pretexto de agilizar e desburocratizar os trâmites legais, o que na verdade facilitava o desvio. Quase todos os envolvidos são pessoas ligadas ao então reitor.
“Infelizmente, o promotor antes de averiguar ou investigar o caso dos supostos desvios, jogou na imprensa nacional o nome da única instituição pública de ensino superior. Não bastava denegrir a imagem do reitor, esqueceu-se que além dele, a maior prejudicada neste contexto de intrigas e acusações foi a Unir – cruelmente massacrada em mídia nacional. A defesa em prol daqueles que a constitui é de extrema importância”, disse o ex-reitor nesta semana em nota oficial. Nesta quarta-feira, ele não foi encontrado pelo iG.
Paralelamente às denúncias de desvio de recursos por meio de pessoas ligadas diretamente ao ex-reitor, a Universidade Federal vive uma crise estrutural sem procedentes, com alunos em greve desde 14 setembro e reitoria ocupada desde 5 de outubro. As ações, mesmo com o pedido de exoneração de Januário Amaral, não têm data para terminar.
Laudo do Corpo de Bombeiros condenou a estrutura física da universidade apontando problemas graves como apodrecimento da estrutura de madeira e de partes metálicas de alguns prédios, fiação exposta de cabos elétricos em locais de grande circulação de pessoas e até risco de contaminação por doenças em alguns departamentos. “Das situações de risco identificadas, a mais crítica encontra-se no Laboratório de Biologia onde estão armazenadas centenas de espécimes animais. As amostras encontram-se expostas em prateleiras metálicas que foram montadas sem o tratamento adequado”, diz o documento. A instituição não tem sistema de combate a incêndio e saídas de emergência.
Alunos denunciam outros problemas. No curso de Medicina, são os próprios estudantes quem pagam a limpeza da sala de anatomia. Existem apenas três cadáveres para estudo. Todos em avançado estado de decomposição. Também é comum ver equipamentos enferrujados ou quebrados. “Chegamos a uma situação em que não podíamos receber ou produzir conhecimento”, diz a estudante Lua Martins. “Sabe a música ‘a casa’ de Vinícius de Moraes? Assim é a nossa universidade”, emendou o chefe do departamento do curso de Ciências Sociais da Unir, Estévão Fernandes.
Essa ocupação acirrou os ânimos entre manifestantes e a universidade. Durante uma tentativa de desocupação do prédio da reitoria, um docente foi preso e o comando de greve afirma que, depois deste episódio, outras pessoas passaram a ser ameaças de morte. Inclusive alunos. “Houve uma aluna que foi chamada na porta de casa por dois homens encapuzados em um carro de luxo. Eles disseram apenas ‘você vai morrer’ e foram embora”, descreveu Fernandes.
O clima de terro chegou a tal ponto que professores e alunos mudaram suas rotinas completamente. Alunos passaram a andar em carros de amigos e docentes, a seguir acompanhados para determinados compromissos. Até uma lista com possíveis ameaçados de morte circulou por Porto Velho. A lista tinha nome de professores e afirmava: “estas pessoas descerão o rio”.
Comemoração
O pedido de desligamento do reitor foi comemorado com festa, fogos de artifício e palavras de ordem pelos professores e alunos da Unir. Mas isso não significa o final dos protestos. Eles querem que o Ministério da Educação não nomeie um interventor para a Unir e que o processo de transição na instituição ocorra de forma mais transparente possível. “A nossa pauta é baseada na melhoria das condições da universidade. Não faz sentido acabar com o movimento agora. Conseguimos apenas um dos itens. Os demais são mais importantes”, afirmou a estudante Lua.
(iG)
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