Por meio da portaria 262, de 2/5, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, alterou os artigos 2°, 3°, 4°, 5°, 7° e 8° da portaria 728, de 20/11/2007.
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De acordo com o artigo 2º, a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) tem por finalidade: contribuir para a concepção e a implementação de um sistema de monitoramento e alertas de desastres naturais para o País; realizar estudos sobre emissões de gases de efeito estufa em apoio à realização periódica de inventários nacionais de emissões de acordo com o Decreto 7.390 de 9 de dezembro de 2010; entre outros.
Já o artigo 3° trata da composição do Conselho Diretor, que será formado por representantes do MCT e dos ministérios do Meio-Ambiente; das Relações Exteriores; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; das Cidades; de Minas e Energia; da Integração Nacional; além da Academia Brasileira de Ciências (ABC); da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa.
O artigo 4° diz respeito às atribuições do Conselho Diretor. O 5° trata das sub-redes temáticas da Rede Clima. Já o artigo 7º faz menção à Secretaria Executiva da rede, que será exercida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e o 8º diz que o Comitê Científico será nomeado pelo ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, ouvido o Conselho Diretor.
(Gestão C&T)
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