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quarta-feira, 4 de maio de 2011

MATÉRIA: Maia diz que novo Código Florestal será votado 'com ou sem acordo'

FONTE: http://pe360graus.globo.com/noticias/politica/governo-federal/2011/05/04/NWS,532826,7,380,NOTICIAS,766-MAIA-DIZ-NOVO-CODIGO-FLORESTAL-SERA-VOTADO-ACORDO.aspx


Sem consenso, líderes decidiram adiar votação do tema para dia 10; presidente da Câmara disse que 'pontos de ajustes' ainda serão feitos

Da Redação do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou na noite desta quarta-feira (4) que as mudanças no Código Florestal serão votadas no plenário da Casa na próxima terça-feira (10) "com ou sem acordo".

"O importante é que há prazo maior até próxima terça para discutir. E na próxima terça vamos votar com acordo ou sem acordo o novo Código Florestal. Todos vão poder agora discutir com a sociedade e votar na próxima terça", disse Marco Maia após deixar a reunião de líderes que decidiu pelo adiamento.

Maia afirmou que ainda estão sendo feitos ajustes no texto. "As negociações continuam andando e chegamos a um bom entendimento. Então, ficamos com o compromisso de votar na próxima terça, vamos dar mais uma semana para discussão e debate."

Líderes de governo e oposição, além do relator do tema na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), negociaram durante todo o dia para tentar um acordo para votação ainda nesta quarta, mas não houve consenso. Em reunião, líderes da base aliada e ministros decidiram pelo adiamento.

No entanto, antes mesmo do começo da reunião, os líderes já admitiam a possibilidade do adiamento da votação. Isso porque Aldo Rebelo ainda não protocolou formalmente o novo relatório do código.

O que está na pauta é o aprovado na comissão especial em julho do ano passado, que não traz nenhuma das sugestões apresentadas pelo governo a Aldo.

"Se tivermos acordo, se construirmos acordo com a base que dê conforto para o governo votar, vamos votar", disse. Segundo ele, o governo quer que vá a votação o novo relatório, não o votado na comissão.

No entanto, Vaccarezza disse, o governo não quer tentar alterar o texto por emendas."A base tem que votar unida", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião entre Rebelo e a bancada do PT na Câmara.
Divergências
Dois pontos são considerados polêmicos. O primeiro é a isenção de propriedades de até quatro módulos fiscais da exigência de recompor reserva legal – a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade – e o segundo trata da questão da ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para agricultura e pecuária. 

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